Institui o Programa Estadual “Adote um animal”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/12/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Comitê Gestor do Programa Mulheres de Peito e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Comitê Gestor do Programa Mulheres de Peito e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do “Programa Dose Certa” no 1º trimestre e 2º trimestre do ano de 2019 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a representatividade do Grupo Condutor instituído para o estabelecimento do Programa de Atenção Especializada à Pessoa com Doença Rara no Estado de São Paulo, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Qualis Mais”, no exercício de 2019 e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do “Programa Dose Certa”, do ano de 2017 e do 1º trimestre, 2º trimestre, 3º trimestre e 4º trimestre do ano de 2018, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/03/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2020/2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/03/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/02/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 97, de 05 de Julho de 2021
É citada por Resolução SS 98, de 05 de Julho de 2021
É citada por Resolução SS 99, de 05 de Julho de 2021
É citada por Resolução SS 100, de 05 de Julho de 2021
É citada por Resolução SS 100 - Rep, de 05 de Julho de 2021
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